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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 10:05

Comunidade quilombola consegue liminar contra Suzano

Liminar do STJ impediu reintegração de posse da empresa de celulose
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:14

O Brasil em 2024 - perspectivas econômicas

Produção agrícola e pecuária salvaram governo Lula em 2023
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:22

Democracia e transparência na gestão da Previdência Social

Por Wagner Balera
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:39

Redução de impostos na prática e dentro da lei pode salvar negócios

Com o benefício tributário conhecido como Fator R, imposto a ser pago por empresas do Simples chega a diminuir de 15,5% para 6%
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:15

Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação?

Manter em dia a realização bem como o registro e arquivamento de atas de eleição e posse junto ao Cartório de RCPJ é manter em dia a regularidade da representação da sua pessoa jurídica.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:05

Os Guardas Municipais na Segurança Pública e a aposentadoria especial

Por Bruno Sá Freire Martins.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:33

O Cartório pode exigir pagamento de ITBI e Escritura Pública para o registro da minha Cessão de Direitos Aquisitivos?

Não se pode exigir a Escritura Pública nesse caso e menos ainda o prévio pagamento do ITBI.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:30

Brasil: uma potência de sustentabilidade para o mundo

Por Felipe Kury.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:40

Nova Lei que regula Teletrabalho traz pontos de atenção para empregadores e trabalhadores

Por Domingos Sávio Zainaghi, sócio fundador do Zainaghi Advogados.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:03

Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre

Por Cássio Faeddo.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:38

As resoluções de ano novo na trilha da evolução de consciência

Por Luiz Fernando Lucas, escritor e palestrante especializado em integridade, ética, ESG e compliance, autor do livro best-seller "A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução".
Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:30

Demissão por Justa Causa: Quais os motivos e as obrigações da empresa?

Demissão por justa causa muitas vezes não é nada agradável para o empregador e nem para o empregado, no entanto, faz parte da rotina da empresa e está previsto em lei.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 11:12

Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência

Na decisão, o colegiado reafirmou seu entendimento de que não é possível ao fisco a utilização simultânea da execução fiscal e da habilitação do crédito na falência, sob pena de bis in idem.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 13:08

Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:08

Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida

A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.
Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

Com a necessidade do isolamento social, as relações de trabalho sofreram muitas transformações no ano de 2020. Nesse cenário, a falta de planejamento na adoção de novas regras de trabalho, como o home-office, resultou em um aumento de 270% no número de ações trabalhistas. A especialista em Direito do Trabalho e associada ao Marcos Martins Advogados, Luara Rezende, elaborou o artigo abaixo com o objetivo de analisar tais mudanças no mundo corporativo e orientar as empresas a criarem um ambiente de trabalho saudável.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:42

Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!

22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Março de 2020 - 12:30

A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 09:42

Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 10:36

Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços

Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão.

Exibindo resultado de 6401 até 6420 de um total de 10931

Liminar do STJ impediu reintegração de posse da empresa de celulose

Produção agrícola e pecuária salvaram governo Lula em 2023

Por Wagner Balera

Com o benefício tributário conhecido como Fator R, imposto a ser pago por empresas do Simples chega a diminuir de 15,5% para 6%

Manter em dia a realização bem como o registro e arquivamento de atas de eleição e posse junto ao Cartório de RCPJ é manter em dia a regularidade da representação da sua pessoa jurídica.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Não se pode exigir a Escritura Pública nesse caso e menos ainda o prévio pagamento do ITBI.

Por Felipe Kury.

Por Domingos Sávio Zainaghi, sócio fundador do Zainaghi Advogados.

Por Cássio Faeddo.

Por Luiz Fernando Lucas, escritor e palestrante especializado em integridade, ética, ESG e compliance, autor do livro best-seller "A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução".

Demissão por justa causa muitas vezes não é nada agradável para o empregador e nem para o empregado, no entanto, faz parte da rotina da empresa e está previsto em lei.

Na decisão, o colegiado reafirmou seu entendimento de que não é possível ao fisco a utilização simultânea da execução fiscal e da habilitação do crédito na falência, sob pena de bis in idem.

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.

A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.

22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário.

​​​Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.

Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão.

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Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.